1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESTE TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS APLICA-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE WWW.EMERGENCIASIMM.COM.BR E DE SUA MANTENEDORA SIMM SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.313.837/0001-75, COM SEDE NA RUA LEONARDO MORA, 100, VILA INDIANA, SÃO PAULO/SP, CEP: 05586-090.

QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE TERMO, DORAVANTE DESIGNADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE, QUE PRETENDA UTILIZAR QUAISQUER DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE WWW.EMERGENCIASIMM.COM.BR OU ADQUIRIR QUALQUER MATERIAL NELE DISPONÍVEL DEVERÁ LER E MANIFESTAR ACEITAÇÃO DESTE TERMO, QUE É SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DE TODO NOVO CONTRATANTE NO MOMENTO DE SEU CADASTRO. AO CLICAR EM “DE ACORDO”, O CONTRATANTE MANIFESTA HAVER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO.

Das Definições

1. FORNECEDOR: Simm Serviços Médicos, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.313.837/0001-75, com sede na Rua Leonardo Mora, 100, Vila Indiana, São Paulo/SP, CEP: 05586-090.
2. SITE: Espaço virtual mantido pelo FORNECEDOR e através do qual o FORNECEDOR oferta conteúdo audiovisual e material didático produzido e/ou disponibilizado por terceiros ou pelo próprio FORNECEDOR, bem como ambiente onde o FORNECEDOR divulga informações ou contrata a venda de CURSOS, conforme descritos abaixo.
3. CURSO(S): Serviços de capacitações e/ou treinamentos em desenvolvimento profissional que poderão ocorrer de forma ONLINE e/ou PRESENCIAIS, conforme ementas disponibilizada em página de divulgação específica do SITE, contendo descrição de objetivo e conteúdo, detalhamento de programa e atividades, carga horária e materiais didáticos eventualmente inclusos.
4. CURSOS PRESENCIAIS: Atividades em um ambiente físico disponibilizado, controlado e sob supervisão do FORNECEDOR para prestação dos serviços de treinamentos e criação de experiências práticas que permitam: (i) simular atendimentos hospitalares; e (ii) realizar debates e capacitações práticas relativas a atendimentos médicos, conforme descrito na ementa dos CURSOS.
5. CURSOS ONLINE: Conteúdos audiovisuais ou não, disponibilizados via SITE, para treinamento e transmissão de conhecimentos e experiências relativas a atendimentos médicos, conforme descrito na ementa dos CURSOS.
6. MATERIAL DIDÁTICO: Conteúdo produzido ou disponibilizado pelo FORNECEDOR e/ou por terceiros, que podem ser indicados ou exigidos para o acompanhamento dos CURSOS PRESENCIAIS ou ONLINE, bem como para preparação para provas e/ou testes estabelecidos como requisitos para obtenção de certificação de conclusão de CURSOS. Livros ou quaisquer outros materiais, em formato impresso ou digital, poderão ser oferecidos, em conjunto ou não, com os CURSOS.

Do Objeto dos Serviços

1. Os CURSOS ONLINE serão disponibilizados por tempo limitado previamente informado.
2. Os CURSOS PRESENCIAIS estão sujeitos à disponibilidade de vagas.
3. O controle no local dos CURSOS PRESENCIAIS será feito por meio de lista de presença com nome e CPF dos participantes, podendo ser exigido documento com foto previamente à autorização da entrada de qualquer CONTRATANTE ao local, sempre que necessário.
4. Os CURSOS são classificados como livres e de atualização ou qualificação profissional, porém, somente será autorizada sua menção para fins curriculares e em provas de títulos, caso obtido o certificado de atualização/aperfeiçoamento, que exigirá cumprimento de carga-horária e demais requisitos previamente exigidos. 
5. Para obter a Certificação ao final do curso, o aluno deverá cumprir os requisitos mínimos estabelecidos no programa do curso contratado, podendo incluir, além de frequência, a realização de provas entre outros.
6. O FORNECEDOR entregará o Certificado, podendo ser digital, para participantes de CURSOS PRESENCIAIS, observado o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de conclusão das aulas, e desde que solicitado expressamente pelo participante.
7. Os CURSOS relacionados à medicina somente poderão ser realizados por estudantes de medicina ou médicos.
8. O CONTRATANTE não poderá utilizar, para qualquer fim, o nome ou logotipo do FORNECEDOR e de seus parceiros, sem autorização expressa desta. 
9. Caso haja aquisição de MATERIAL DIDÁTICO, sua entrega será considerada completa e perfeita no ato de recebimento, se não houver falhas ou incompletudes informadas pelo CONTRATANTE nesse momento. 
10. Os CONTRATANTES são os únicos responsáveis pela guarda de seus pertences nos locais de realização dos cursos, especialmente, mas não se limitando a: aparelhos eletrônicos, celulares, tabletes, notebooks ou outros; bens de valores de natureza pedagógica; bens necessários para acompanhamento das aulas; e bens de qualquer natureza.
11. Não será admitido trancamento de matrícula ou interrupção do curso para posterior transferência ou acompanhamento em turmas de edições futuras.

Da utilização do conteúdo

1. O FORNECEDOR é o responsável por seu conteúdo didático e oferece recursos tecnológicos para acesso do CONTRATANTE.
2. O acesso ou disponibilização do conteúdo do FORNECEDOR não transfere, cede ou licencia ao CONTRATANTE seus direitos autorais.
3. O CONTRATANTE deverá utilizar o conteúdo didático no reduto pessoal, para fins privados, não lhe sendo permitido reproduzir, distribuir, comercializar, doar, compartilhar, ceder, transferir ou praticar qualquer outro ato da mesma natureza.
4. O conteúdo audiovisual estará disponível para visualização apenas por meio do SITE e/ou canal disponibilizados de terceiros parceiros do FORNECEDOR, não sendo permitido ao CONTRATANTE se utilizar de qualquer meio tecnológico para reprodução, incluindo, mas não se limitando, a download ou gravação sobre tela e nem mesmo gravação de atividades dos CURSOS PRESENCIAIS.

Procedimento para acesso ao SITE

1. Para ter acesso ao conteúdo disponibilizado no SITE pelo FORNECEDOR, quando este não for de livre acesso, o CONTRATANTE deverá se cadastrar junto ao SITE, fornecendo dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço residencial, bem como informando de e-mail e senha de sua escolha, para utilização como login.
2. Os dados pessoais informados precisam ser corretos e verdadeiros, sendo vedado o cadastramento de CONTRATANTE mediante codinomes que ocultem a sua real identidade. Na tela em que o cadastro deverá ser realizado o interessado poderá visualizar o presente Termo se clicar no link “Termo de uso”, devendo lê-lo na íntegra e a leitura e aceitação do presente Termo é obrigatória para que o interessado seja admitido como CONTRATANTE.
3. Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.
4. Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.
5. O FORNECEDOR não realiza alterações de dados cadastrais e pessoais dos seus CONTRATANTES. Caso a alteração seja necessária o CONTRATANTE deverá realizá-la diretamente no link “Perfil”, disponível no SITE após a realização de login.
6. Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao SITE.   O FORNECEDOR poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.
7. O CONTRATANTE deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Preço e pagamento

1. O pagamento dos serviços deve ser realizado por meio de sistema de pagamento por cartão de crédito disponibilizado pelo SITE.
2. O FORNECEDOR poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, as seguintes formas de contratação para acesso ao conteúdo do SITE:
   1. Aquisição avulsa: o CONTRATANTE interessado por um conteúdo específico poderá optar por acessá-lo mediante pagamento único e avulso, que lhe dará direito ao acesso apenas daquele conteúdo, permanecendo bloqueado o restante do material didático disponível no SITE.
   2. Combo: se disponível, o CONTRATANTE PODERÁ, por meio de pagamento único, ter acesso a um determinado número e tipo de material didático.
   3. Em todos os casos o acesso ao conteúdo selecionado se dará apenas após a confirmação do pagamento.
3. O atraso no pagamento dos valores estipulados poderá ensejar o envio de comunicados de cobrança por parte do FORNECEDOR, os quais serão remetidos ao endereço informado na qualificação do presente instrumento contratual, podendo ainda a FORNECEDOR protestar ou inscrever o CONTRANTE em órgãos de proteção ao crédito, bem como promover a cobrança judicial da dívida, incluindo custas e honorários advocatícios às expensas do(s) devedor(es). 
4. Em casos específicos e excepcionais, mediante análise prévia, e como forma de incentivo à realização dos CURSOS, poderá ser aceito pagamento via boleto ou transferência bancária. Porém, nesse casos, além da concordância com os presentes termos e condições, necessária para cadastro do CONTRANTE, será necessário envio de via impressa e assinada pelo CONTRATANTE e duas testemunhas identificadas com nome e CPF.
   1. Na hipóteses da presente cláusula, em eventual não pagamento na data do vencimento, incidirá ainda a cobrança de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da dívida e juros de mora de 1% (hum por cento) ao mês.

Política de Pagamento

1. As compras efetuadas no SITE poderão ser pagas por meio de parcelamento em cartão de crédito. O número e o valor mínimo das parcelas serão informados no momento da compra.
2. Poderá haver incidência de juros, a depender do números de parcelas, conforme será informado no momento da compra.
3. O CONTRATANTE poderá optar em realizar um pagamento em várias parcelas, no entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do cartão e o mesmo será informado por e-mail. Sugere-se que se entre em contato com a administradora para solicitar um novo limite ou que se refaça o pedido parcelado em outro cartão.
4. O FORNECEDOR reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis no SITE, não podendo servir de interlocutora entre esses e o CONTRATANTE quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.
5. Os descontos e promoções do SITE e regras vigentes não são cumulativas.

Política de desistência e remarcação

1. O FORNECEDOR tem muito respeito por seus clientes, e para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de desistência com base no Código de Defesa do Consumidor e nas necessidades dos CONTRATANTES, bem como disponibiliza sua Central de Relacionamento para recebimento das solicitações.
2. Desistência da compra antes do acesso.
3. Para cancelar um pedido registrado e ainda não acessado, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com a Central de Atendimento seguindo suas instruções subsequentes. Tal contato deverá ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a aprovação da compra.
   O CONTRATANTE NÃO DEVERÁ TENTAR ACESSAR O CONTEÚDO DIDÁTICO EM NENHUMA HIPÓTESE, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À DESISTÊNCIA.

Desistência da compra após o acesso

1. Para cancelar um pedido registrado e já acessado, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com a Central de Atendimento seguindo as instruções da mesma. Tal contato deverá ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a aprovação da compra.
2. O FORNECEDOR ANALISARÁ TECNICAMENTE OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA INDIVIDUALMENTE. APÓS 7 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DA APROVAÇÃO DA COMPRA NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL, INDEPENDENTE DO MOTIVO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO.

Remarcação de data do curso prático

1. Em casos extraordinários (como pandemias, doença ou falecimento de professores), o FORNECEDOR tem o prazo de 12 meses para remarcação do curso.
2. Para remarcar a data de um curso prático sem incorrer em cobrança de taxas, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com a Central de Atendimento em até 20 dias antes da data previamente marcada para o inicio do curso.
3. Se o contato ocorrer entre o 20˚e até o 7˚ dia anteriores a data marcado para o inicio do curso, incorrerá em uma taxa de remarcação de 20% do valor do curso. 
4. Se o contato ocorrer nos 7 dias anteriores a data marcada para o inicio do curso, incorrerá em uma taxa de remarcação de 50% do valor do curso. 

Restituição de valores em todos os casos:

Em todos os casos que envolva a devolução dos valores pagos, a restituição obedecerá às seguintes regras:

1. O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após a aprovação do pedido por parte DO FORNECEDOR.
2. Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes.

Das alterações do presente Termo e Políticas

1. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento ao exclusivo critério do FORNECEDOR, independentemente de notificação aos CONTRATANTES. Poderá ocorrer que O FORNECEDOR encaminhe aos CONTRATANTES uma mensagem de correio eletrônico para avisá-los da alteração do Termo, porém tal procedimento não é obrigatório.
2. Recomenda-se que o CONTRATANTE, sempre que possível, leia o presente Termo para se atualizar quanto às suas disposições.
3. O FORNECEDOR poderá ser sucedido em seus direitos e obrigações previstos no presente instrumento, desde que o sucessor passe a constar plenamente identificado por meio de atualização dos Termos de Uso disponibilizados no SITE.
   Legislação aplicável, foro de eleição
   Aplica-se a todas as questões decorrentes do presente Termo de Uso a legislação brasileira. Para qualquer questionamento judicial dos termos do presente ou de aspectos das relações encetadas sob sua égide deverá ser submetida a uma das varas cíveis do Foro da Comarca de São Paulo.

Interoperacionalidade do site

1. O SITE foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. O FORNECEDOR se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o SITE, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus CONTRATANTES, o que depende também das interfaces e infraestruturas utilizadas pelos CONTRATANTES.

Da Política de Privacidade

Uso e obtenção de informações:

1. Todos os dados que o CONTRATANTE informar no SITE são sigilosos e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros sem autorização prévia, exceto quando as mesmas forem essenciais para o processo de cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelo mesmo.
2. O CONTRATANTE garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao SITE, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O FORNECEDOR não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
3. O FORNECEDOR poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do CONTRATANTE, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o CONTRATANTE.

Endereço de IP:

O FORNECEDOR identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus CONTRATANTES e os vincula aos seus dados cadastrais para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecê-lo às autoridades policiais e judiciais.

Cookies:

O SITE utiliza cookies, arquivos armazenados no navegador, para identificar melhor o perfil do CONTRATANTE e otimizar o relacionamento assim como sua experiência de compra. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, você poderá apagá-los de seu computador através do browser quando quiser.

Login e senha:

O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece o CONTRATANTE se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as informações pessoais. o FORNECEDOR não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
As senhas escolhidas pelos CONTRATANTES deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo FORNECEDOR, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura.

Integridade do site

O CONTRATANTE compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no SITE conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o CONTRATANTE compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do SITE, a menos que possua prévia autorização do FORNECEDOR ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos do FORNECEDOR, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

O FORNECEDOR poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus CONTRATANTES cadastrados no SITE, ou clientes em geral, desde que autorizada no cadastro, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.

Buscando a contínua melhoria, o FORNECEDOR poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE.

Ao utilizar dos serviços do SITE o CONTRATANTE concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Buscando a contínua melhoria, o FORNECEDOR poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE.

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